sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009

RIO TUA. FIM DAS MEMÓRIAS

Pequena explicação:

Sou alentejano, dos sete costados – e se mais houvesse de mais eu seria – sinto-me bem na minha região e quero-a como se fosse só minha, porem não a quero só para mim… mas gosto de Trás-os-Montes, essa região gémea. Gémea na beleza e no abandono a que gerações e gerações de pilantras que se têm abotoado no poder as têm votado.
Fiz o penúltimo circuito ferroviário Mirandela – Tua e Tua – Mirandela, no dia seguinte deu-se aquele trágico acidente… Este texto de Fernando Gouveia, que não conheço, tem o condão de me transportar aquele rincão de terra que aprecio e admiro, aquele pedaço de terra onde, como alguém tem por costume dizer, também fui feliz…

Eis porque um alentejano coloca aqui um texto especificamente transmontano.


Por Fernando Gouveia

DIÁRIO DE TRAS-OS-MONTES

O dia 2 de Outubro de 1958 foi um dia quente, apesar de já ter entrado o Outono. Eu fazia a minha primeira viagem não acompanhado, ou, melhor dizendo, na companhia de outros meninos que, como eu, iam iniciar a grande aventura do conhecimento num estabelecimento de ensino secundário. Apanhámos no Tua o comboio que nos conduziria a Bragança por volta das duas da tarde, uma hora em que as pedras estalam de calor e nos carris se podem – diz-se – assar peixes.
Sete horas depois entrávamos na estação de Bragança, no topo da avenida com o nome do homem que foi determinante na construção da linha no início do século XX. Essas sete horas foram o tempo duma primeira experiência inesquecível por várias razões. A máquina a vapor vomitava um fumo espesso, que, nos túneis do início da linha, penetrava nas carruagens provocando um cheiro ácido. Mas, nos diversos apeadeiros e estações cujos nomes descobríamos deslumbrados, era uma azáfama de entradas e saídas, com o agitar de bandeiras e o silvar de apitos dos agentes do caminho-de-ferro. A pouca velocidade da composição permitia por vezes, a partir das plataformas das carruagens, colher um figo maduro ou um bago de uva dos ramos que cobriam as ravinas a que se prendia a linha.
Do outro lado, era o vale cavado pela água ao longo de milénios onde, lá bem no fundo, corria a água do Tua, ora agitada entre fraguedos do leito, ora espairecendo sobre terrenos de aluvião em lugares mais abertos. Na outra margem do rio, a cascata de pedra, essa imponente arquitectura da natureza que semeou a paisagem de gigantes, que se estendia serra acima até aos cabeços onde por vezes uma capelinha branca assinalava a devoção das populações. A espaços incertos, como incerta é a vida de quem come o pão que o diabo amassou, umas oliveiras, umas figueiras, uns pés de vinha plantados em buracos entre as fragas. De longe em longe, espaços de mato rasteiro, povoado certamente de coelhos e outras espécies, onde, ainda assim, pontuavam colmeias para produção do mel silvestre.
Tudo isto mudava de figura quando se entrava no concelho de Mirandela. Os montes adoçavam o seu perfil e a sua altura, os campos alargavam-se em hortas de melões e hortaliça, alargava-se a vista sobre povoações próximas. Entrava-se depois no planalto onde se haviam produzido cereais e, já perto de Bragança, tomava-se contacto com o minifúndio de lameiros onde pastavam os gados. Chegava-se a Bragança de noite, com as camisas brancas enfarruscadas de pó de carvão e a alma cheia de imagens impressionantes.
Este era o Tua selvagem da minha infância. Sei que, no Inverno, era um rio impressionante cor de lodo, que carregava as águas provenientes das serras da fronteira, e que atravessá-lo em barcaças para a apanha da azeitona na outra margem era uma manobra arriscada, onde se perderam algumas vidas. Era também um rio de peixes, e de transgressões das regras da pesca. Era uma marca da gente ribeirinha e um componente indispensável da geografia do Nordeste.
A pouco e pouco o comboio perdeu terreno, vencido pelos concorrentes motorizados e pelas estradas de alcatrão, pela pressa de chegar que acabou com o deleite da viagem. Após protestos veementes de alguma população, o jogo dos números levou ao encerramento da parte da linha de Mirandela a Bragança, ficando a população do sul do distrito agarrada ao resto, mantendo a linha como circuito de vida e de contacto. Esse resto, dizem-nos, é percorrido anualmente por alguns milhares de pessoas. Um acidente na linha e a perspectiva duma barragem ameaçam acabar com ele. Em nome do progresso, em nome da energia limpa. Será?
Quem conheceu o rio selvagem da minha infância não pode deixar de pensar que o ambiente é feito de memórias de homens, de gerações de homens, envolvidos ao longo duma permanência milenar com uma paisagem característica que determinou uma certa forma de vida e de actividade. Essas marcas de memória estão impressas na paisagem. Essas árvores de fruto plantadas em ravinas, essas oliveiras, essas vinhas velhas, essas colmeias, essas casinhas plantadas de longe em longe, as capelas, as povoações debruçadas sobre o rio, tudo isso é parte duma identidade sedimentada, alheia talvez ao bulício dos negócios, mas consciente dos valores da solidariedade, da vizinhança, do respeito da natureza.
O que mais me atormenta na perspectiva de desaparecer a linha não é a linha em si mesma. São os valores que a linha representa, é um vale único que se encobrirá dos olhos das próximas gerações, é o mudar de identidade do vale, do que restará do vale. E, sobretudo, a falta de ponderação de todos estes factores quando se tomam decisões. O império dos números anula todas as outras considerações. O equilíbrio económico dos projectos leva sempre a melhor sobre os equilíbrios sociais e ambientais, esquecendo-se os decisores de que o tempo do social e do ambiental é um tempo muito mais longo, porque os sentimentos dos povos e as características das paisagens não se amortizam em meia dúzia de anos.
Ainda estamos a tempo. Talvez seja inevitável construir a barragem. Mas será inevitável destruir a linha? Será inevitável deixar a paisagem inacessível? Será inevitável eliminar a presença humana no vale do Tua, ou numa parte dele? Que compensações arquitectónicas, que compromissos ambientais, que alternativas de circulação, que alternativas de vida se propõem?
Não tenho respostas, nem conhecimentos para as sugerir. Mas penso que há-de haver formas de conciliar a economia, a energia, com os homens e as suas memórias. Por isso, penso que é inderrogável responsabilidade dos nossos autarcas lutarem abertamente, à luz do dia, perante as populações e apoiados nelas, para que não se perca o essencial.

segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009

No aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Por José Manuel Pureza [Iintervenção na Assembleia da República em 10 de Dezembro de 2009]
Esquerda.net




Celebramos o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos quando aqui, à nossa porta, há uma mulher cuja firmeza de convicções a faz pôr em risco a sua vida como penhor da defesa intransigente dos seus direitos e dos do seu povo. Nada do que aqui dissermos hoje estará à altura da importância desta data se Aminetu Haidar morrer pelos direitos humanos.
A celebração do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos deve ser uma revisitação da sua razão de ser antes de ser uma festa auto-satisfeita. Muito mais do que a codificação de um modelo de organização social, a Declaração Universal é um desafio ao reconhecimento de que a dignidade nunca está plenamente respeitada e que o caminho dos direitos está sempre incompleto.
Este não é, portanto, um dia para jurar fidelidade a nenhum credo social a não ser o da imperfeição permanente de todos os credos sociais. Este não é um dia para jurar fidelidade a nenhuma ordem jurídica mas sim para reconhecer que antes de serem lei (e tantas vezes depois de o serem), os direitos são sempre desordem e valeram sempre aos que por eles lutaram a desqualificação social, o estigma e a marginalização. Hoje é o dia para nos curvarmos diante dos dissidentes de todos os tempos - os escravos que escandalizaram os senhores, os trabalhadores assassinados em Chicago e explorados em todo o lado, as mulheres tidas como histéricas por reivindicarem o direito de votar, os defensores do ambiente apelidados de fundamentalistas pelos zeladores do business as usual e, mais que tudo, os milhões de anónimos lutadores contra as ditaduras, sejam as das polícias políticas nas ruas sejam as das polícias de costumes em casa. Este é o dia em que, mais do que orgulho por um património jurídico somos desafiados a ter vergonha por um património de práticas que amesquinham a dignidade e insistem em negar direitos e em discriminar pessoas - como continua a acontecer entre nós com, entre tantas outras, as discriminações civis associadas à orientação sexual ou as discriminações no acesso a bens públicos determinadas pela pobreza. A discriminação que nos inferioriza e a pobreza que nos discrimina são duas violações grosseiras dos direitos humanos - e não o reconhecer é provar que a Declaração Universal está longe, muito longe de ter encontrado raiz no nosso quotidiano.
A grande lição do Conselho da Europa foi a de testemunhar que o grande património dos europeus não é a construção de um mercado mas sim uma democracia sempre insatisfeita consigo mesma e uma abertura permanente ao primado dos direitos de todos. Não é outro o desafio que aqui queremos assumir ao celebrarmos o aniversário do Conselho da Europa: o de combater uma visão mesquinha e auto-glorificadora da Europa que prevalece em Portugal e de lhe contrapor um permanente juízo crítico que torne prático e não retórico o primado da democracia e dos direitos em Portugal e na Europa.
Também aqui, portanto, é de práticas e não de direitos abstractos que se impõe falar. E o teste à validade de todos os discursos sobre o património da Europa em matéria de direitos humanos faz-se hoje em Lanzarote: se deixarmos morrer Aminetu Haidar, invocando a razão de estado e a conveniência do bom relacionamento económico, não estaremos à altura do património europeu de direitos humanos. E esta celebração não terá passado dos discursos convenientes e de circunstância.



terça-feira, 17 de Novembro de 2009

NÃO AO DESEMPREGO

Por: José Saramago [16 de Novembro de 2009]


A gravíssima crise económica e financeira que está convulsionando o mundo traz-nos a angustiante sensação de que chegámos ao final de uma época sem que se consiga vislumbrar o que e como será o que virá de seguida.
Que fazemos nós, que assistimos, impotentes, ao avanço esmagador dos grandes potentados económicos e financeiros, loucos por conquistar mais e mais dinheiro, mais e mais poder, com todos os meios legais ou ilegais ao seu alcance, limpos ou sujos, regulares ou criminais?
Podemos deixar a saída da crise nas mãos dos peritos? Não são eles precisamente, os banqueiros, os políticos de máximo nível mundial, os directores das grandes multinacionais, os especuladores, com a cumplicidade dos meios de comunicação social, os que, com a soberba de quem se considera possuidor da última sabedoria, nos mandavam calar quando, nos últimos 30 anos, timidamente protestávamos, dizendo que não sabíamos nada, e por isso nos ridicularizavam? Era o tempo do império absoluto do Mercado, essa entidade presunçosamente auto-reformável e auto-regulável encarregada pelo imutável destino de preparar e defender para sempre e jamais a nossa felicidade pessoal e colectiva, ainda que a realidade se encarregasse de desmenti-lo a cada hora que passava.
E agora, quando cada dia aumenta o número de desempregados? Vão acabar por fim os paraísos fiscais e as contas numeradas? Será implacavelmente investigada a origem de gigantescos depósitos bancários, de engenharias financeiras claramente delitivas, de inversões opacas que, em muitos casos, mais não são que massivas lavagens de dinheiro negro, do narcotráfico e outras actividades canalhas? E os expedientes de crise, habilmente preparados para benefício dos conselhos de administração e contra os trabalhadores?
Quem resolve o problema dos desempregados, milhões de vítimas da chamada crise, que pela avareza, a maldade ou a estupidez dos poderosos vão continuar desempregados, mal-vivendo temporariamente de míseros subsídios do Estado, enquanto os grandes executivos e administradores de empresas deliberadamente conduzidas à falência gozam de quantias milionárias cobertas por contratos blindados?
O que se está a passar é, em todos os aspectos, um crime contra a humanidade e desde esta perspectiva deve ser analisado nos fóruns públicos e nas consciências. Não é exagero. Crimes contra a humanidade não são apenas os genocídios, os etnocídios, os campos de morte, as torturas, os assassinatos selectivos, as fomes deliberadamente provocadas, as contaminações massivas, as humilhações como método repressivo da identidade das vítimas. Crime contra a humanidade é também o que os poderes financeiros e económicos, com a cumplicidade efectiva ou tácita dos governos, friamente perpetraram contra milhões de pessoas em todo o mundo, ameaçadas de perder o que lhes resta, a sua casa e as suas poupanças, depois de terem perdido a única e tantas vezes escassa fonte de rendimento, quer dizer, o seu trabalho.
Dizer "não ao desemprego" é um dever ético, um imperativo moral. Como o é denunciar que esta situação não a geraram os trabalhadores, que não são os empregados os que devem pagar a estultícia e os erros do sistema.
Dizer "não ao desemprego" é travar o genocídio lento mas implacável a que o sistema condena milhões de pessoas. Sabemos que podemos sair desta crise, sabemos que não pedimos a lua. E sabemos que temos voz para usá-la. Frente à soberba do sistema, invoquemos o nosso direito à crítica e ao nosso protesto. Eles não sabem tudo. Equivocaram-se. Enganaram-nos. Não toleremos ser suas vítimas.

terça-feira, 10 de Novembro de 2009

Sobre Caim

Por Pilar del Río

Diário de Notícias a 29 de Outubro de 2009

Li várias vezes, traduzi-o inclusivé para castelhano, o último romance de José Saramago “Caim”, uma fábula humana, tão humana que pensei que iria provocar perguntas humanas. Para minha surpresa, tal não ocorreu.

De imediato, uma parte da sociedade começou a falar de Deus e da Bíblia, corrente de ar fresco que se agradece se tivermos em conta o teor de outras polémicas, mas ninguém assinalou o que do meu ponto de vista é essencial neste livro: que o género humano não é de fiar. Sim, os seres racionais, os que levantam edifícios, constroem pontes e compõe sinfonias, esses mesmos que declaram guerras por um território, por um capricho, por uma bandeira ou por um Deus nasceram loucos e loucos continuam a viver tantos milénios depois de Adão e Eva ou do Big Bang, chame-lhe cada um o que queira. Só a gente sem sentido se pode atribuir a autoria das fábulas religiosas que povoam a terra até aos dias de hoje, porque todas as civilizações se organizam em volta de uma divindade e todas elas se baseiam no sacrifício e no sangue. Se é verdade que em Creta o ritual levava donzelas virgens ao minotauro, e que as civilizações pré-colombinas realizavam sacrifícios humanos para aplacar a ira dos deuses, como tantos povos africanos, o ranking da exigência sacrificial é ganho pela religião que apresenta o seu próprio Deus executado numa cruz após ter padecido terríveis torturas que o levaram até a suar sangue.

Que atracção mórbida têm os homens para inventar, ao longo dos tempos, religiões terríveis a que logo se escravizam? Que paixão aturdiu a humanidade levando-a a impor-se a si mesma códigos e proibições canalhas, ameaçar-se com fogos eternos, condenar-se absurdamente por toda a vida, centrar a existência em tabus alheios ao sentido comum e fazer de normas desumanas guias de conduta e de condenação? Sim: os chamados seres racionais estão loucos, por isso talvez não mereçam a existência. Essa é, em meu entender, a síntese do romance de Saramago, uma perplexidade que se afirmou em cada leitura: Não somos de fiar, Caim tinha razão ao executar o seu plano se nós seres humanos somos tão crueis, tão maus, tão aborrecíveis, que quando queremos inventar um ser superior temos que o carregar de sangue, ódio, morte, renúncia, sacrifício. O rancor do Deus da bíblia é o rancor que os humanos inventaram, dado que foram os seres humanos que propuseram as diferentes figuras divinas. E a crueldade, a velhacaria, o ardor guerreiro e o espírito de vingança são construções humanas a que se deu corpo legal e religioso para, de seguida, submeter-se com uma ligeireza insuportável. “Escravos de um Deus fictício” escreveu alguém, e é verdade: seja no Islão, nas religiões africanas ou ameríndias, no judaísmo, no cristianismo nas suas distintas variantes ou noutras confissões, em todas estão os códigos e o pecado. Numas impõem burkas, noutras proíbem fazer amor sem passar por um altar, e lapidam na vida terrena ou condenam à eternidade se se tratam com uma transfusão ou se investigam com células-mãe. E todas estão convencidas da sua excelência, da sua legítima capacidade para condenar, por exemplo, os homossexuais - todas as religiões têm uma fixação com o sexo, o que demonstra quão humanas são - e todas se sabem e sentem superiores. Nenhuma vê ridículos e fátuos os seus rituais, embora não entenda os dos vizinhos, são bárbaros uns para os outros, nunca amigos, nunca próximos: no universo religioso é onde mais claramente fica demonstrado que os humanos ao longo da sua passagem pelo mundo procuraram sempre motivos para o confronto e que, como ficou dito, a religião é um dos maiores, a par da bandeira e do território, três grandes falácias para dividir uma mesma espécie. Três grandes fraudes.

Deus é de fiar? Deus não existe fora das cabeças dos homens, logo são os homens os que não são de fiar, nem eles nem as suas obras. Filhos de dogmas e preconceitos, herdeiros de tradições sem sentido, de superstições e de medos, os homens não souberam aproveitar a modernidade para combater o descaramento do irracional. Inclusivé, o homem ocidental, o que se crê centro do mundo e dono dos melhores conceitos, revolve-se intranquilo se alguém, como Saramago, e não só, questiona supostas verdades reveladas. Isso sim, defende a sua interpretação com ar de superioridade, partindo da certeza de saber-se melhor que outros, que condenam com a fatwa, apenas porque há dois séculos que no Ocidente se acabaram os julgamentos da Inquisição e os anátemas não são queimados na praça pública. Barbárie que continua a existir noutros lugares do mundo, também humanos, estados teocráticos, onde povos vivem oprimidos por leis atribuídas a Deus, por lendas e contos escritos, uns após outros, por homens sem misericórida, com o mesmo afã dominador e predador.

O romance de Saramago não é contra Deus. Lamento contrariar os que assim pensam. Saramago, na sua ficção, volta a escrever um ensaio sobre a cegueira. A humana cegueira que, para além de impedir a visão, impede que haja claridade no mundo, que este planeta perdido no universo seja um lugar sem luz e sem outros belos dons que nos fariam mais livres e felizes. Os homens inventaram Deus e agora parece que esperam que o mesmo Deus os salve porque, enfrentando-se entre eles e com os seus medos, não são capazes de desmontar esta rede de artifícios e dizer “já chega” de escravidão e estultícia. Sigamos então por caminhos marcados por lendas, com interpretações simbólicas ou não, mas tenhamos ao menos a decência de atribuir-nos a sua autoria: a de havermos criado a divindade e toda a dor e sacrifício que os deuses supostamente impuseram ao mundo. À imagem e semelhança do ser humano.

quarta-feira, 4 de Novembro de 2009

Episódios da miséria humana

Por Baptista Bastos
Diario de Noticias

Que sentido é este, para onde a História nos encaminha? Por todo o lado a corrupção alastra e substituiu-se aos ideais antigos e exaltantes de resolução das desigualdades, da exploração do homem pelo homem, da oposição entre o Norte e o Sul. Homens que respeitávamos pela lisura das suas vidas e pelo carácter exemplar das suas escolhas são, agora, acusados de suborno, fraude, perversão, e apontados à execração popular, por moralmente culpados de cupidez. A cupidez conduz a tudo, inclusive ao desprezo pelas regras sociais e pelas leis que as estruturam.
A "rede tentacular" descoberta, nestes dias, pela polícia, segue-se a outros escândalos tornados públicos e que o espectáculo mediático propende a simplificar, sem tentar analisar a raiz do mal. A nossa mórbida curiosidade exulta. Quando a Inquisição levava em fila os supliciados da intolerância, o povoléu, excitadíssimo, amontoava-se na Ribeira para assistir à queima. Como no século XVII, não conseguimos conciliar o respeito que nos devemos com a ideia de justiça que favorece a marca de uma identidade.
Somos, novamente, espectadores. Estamos, outra vez, regozijados com a miséria humana. Queremos sangue. Julgamos sem avaliar, acusamos sem saber, condenamos por inveja, por ódio, por oco ressentimento. Não nos envolvemos, o modo mais deplorável de recusa da cidadania. Mas apontamos, insinuamos, sugerimos, nomeamos. Situamo-nos no espaço público, mas sobrenadamos na sombra da infâmia e no aconchego da irresponsabilidade.
Haverá esperança numa sociedade em que tudo parece redundar em indiferença e conivências larvares? O Estado ausentou-se das suas funções fiscalizadoras. O Governo, mesmo perante a repetição destes enunciados, cumpliciou-se (pelos vistos) com os grandes interesses ligados à corrupção, ao suborno e à venalidade. O caso de João Cravinho é significativo. Propõe um projecto contra os corruptos e, numa compensação inquieta, é mandado para Londres, com um ordenado de luxo. Agora, nesta "Face Oculta", a porta não foi segura pela pessoa que ia à frente: só assim se justifica o facto de a imprensa ter sabido das investigações no tempo em que as devia saber.
As coisas irão ficar pela superfície? Na esfera pública, a dimensão a que as questões chegaram e o envolvimento, no esquema, de "gestores", políticos, advogados são de tal maneira graves que se torna difícil encobri-los ou dissimulá-los. A separação de poderes é um dos embustes sob os quais vivemos: tudo ocorre através de canais de informação, e os compromissos assumidos obedecem a pagamentos de favores. A "rede tentacular" não dispõe, somente, de um sucateiro do Norte. Foi apanhado. Mas há outros. Talvez os portugueses tenham um sobressalto de protesto e de indignação. Talvez.

quinta-feira, 29 de Outubro de 2009

Um padre longe dos templos e dos altares

Por Mario de Oliveira, Padre




Quando saí da segunda prisão política em Fevereiro de 1974, fui informado de viva voz, no Paço episcopal do Porto, pelo bispo da Diocese, D. António Ferreira Gomes, que já não era mais o pároco de Macieira da Lixa. E, pelos vistos, já não era, desde o dia em que havia sido preso segunda vez pela PIDE, em 21 de Março do ano anterior. (Convenhamos que para quem acabava de sofrer onze meses de prisão política preventiva, por causa de ter ousado anunciar o Evangelho de Jesus, de forma desassombrada como eu o havia feito, apesar das circunstâncias difíceis do fascismo, a comunicação do bispo não foi nenhum mimo. Mas foi-me feita, nessa ocasião, para que eu percebesse que não podia regressar mais à paróquia, como pároco. E assim sucedeu). Esta decisão unilateral do Bispo só foi possível, porque , durante mais de um ano, ele manteve-me à frente da paróquia de Macieira da Lixa sem me renovar a respectiva carta de pároco (então, tinha que ser obrigatoriamente renovada ano a ano, o que perfazia uma situação de precaridade de contrato de trabalho paroquial de bradar aos céus!), num anómalo estatuto que ele próprio chamou de "jurisdição permissiva, portanto, precária". O Bispo entendeu proceder assim comigo, perante a forma tão profundamente original e humana como eu exercia as funções de paroco: não cobrava emolumentos por nenhum dos serviços que realizava, nem pelos baptizados, nem pelos casamentos, nem pelos funerais, nem mesmo pelas missas. E também não cobrava a obrada anual, nem recebia o folar da Páscoa, porque até abolimos o "compasso", importante fonte de receita para a generalidade dos párocos que ainda insistem em manter essa tradição. Tudo na paróquia era de graça. Apenas aceitei que me fosse atribuído um pequeno salário mensal, enquanto eu não conseguia arranjar um trabalho profissional como os demais cidadãos, que desse para eu viver. Mas, mesmo aí, a diferença era assinalável: A verba tinha que ser de oferta livre e anónima. Era apurada a partir da partilha na Eucaristia dominical, no momento do "Ofertório". Cada pessoa presente era convidada a partilhar, livremente e segundo a sua consciência, algum do seu dinheiro para a comunidade paroquial. Todas as despesas seriam cobertas com essa verba, inclusive, a despesa da "Partilha fraterna" que revertia a favor daqueles casos de pessoas e de famílias com mais dificuldade material que estavam a ser acompanhados ao vivo pelos membros da respectiva Equipa. O meu salário era a última despesa a ser contemplada. E meses houve que não havia verba suficiente, de modo que eu recebia menos do que estava previsto. É claro que, com uma prática económica assim, a paróquia não dispunha de dinheiro para enviar para a Diocese. Os chamados "peditórios" que, então, cada paróquia tinha que fazer, ao longo do ano, por determinação diocesana ou por determinação de Roma, não se realizavam na de Macieira da Lixa. Ao bispo eu dizia que éramos uma paróquia pobre e que até haveríamos de beneficiar da partilha das paróquias mais ricas. Estas, por sua vez, receberiam de nós o nosso testemunho de vida fraternal e solidária e de fidelidade ao Evangelho. O bispo não terá gostado nada desta minha originalidade na vivência do ofício de pároco e disse-me, tempos depois, que enquanto ele fosse bispo do Porto eu nunca mais seria pároco. E assim se fez. Os seus sucessores entenderam manter esta decisão e, desde então, sou um padre católico sem ofício pastoral oficial, mas não sem exercício do ministério presbiteral, um exercício que eu consubstancio sobretudo no serviço/anúncio da Palavra que liberta, consciencializa e humaniza as pessoas, e que se pode sintetizar na expressão do profeta Isaías que Jesus fez sua, Evangelizar os pobres.
Com o tempo, vim a compreender que poderia e deveria levar ainda mais longe a minha originalidade na vivência do ministério presbiteral. Fiz-me então jornalista profissional, em 1975 (carteira profissional n.º 492) e hoje compreendo-me como um padre católico longe dos templos e dos altares, melhor, sem templo nem altar. Não. Nem sequer sou original. O meu mestre Jesus de Nazaré foi historicamente assim. E ainda mais original e mais radical do que eu. Não era sacerdote. Não ordenou ninguém sacerdote. Não convidou para seu discípulo nenhum sacerdote, dos muitos milhares que havia no seu país. Não edificou nenhum templo, nem mandou edificar. Não ergueu nenhum altar, nem mandou erguer. Até destruiu simbolicamente o Templo de Jerusalém. E num saboroso diálogo teológico com a samaritana, junto ao poço de Sicar, fez uma revelação-confidência que os sacerdotes nunca lhe perdoaram, nem perdoarão e sempre silenciaram e silenciarão. A uma dúvida concreta levantada pela mulher - "Os nossos antepassados adoraram a Deus neste monte [Garizim], e vós [judeus] dizeis que o lugar onde se deve adorar está em Jerusalém" - ele declarou: "Mulher, acredita em mim: chegou a hora em que nem neste monte, nem em Jerusalém, haveis de adorar o Pai. Vós adorais o que não conheceis; nós adoramos o que conhecemos, pois a salvação vem dos judeus. Mas chega a hora - e é já - em que os verdadeiros adoradores hão-de adorar o Pai em espírito e verdade, pois são assim os adoradores que o Pai pretende. Deus é espírito; por isso os que o adoram devem adorá-lo em espírito e verdade." (cf. João 4, 20-24) Com esta revelação-confidência, Jesus declarou inúteis todos os templos e santuários, todos os altares. Mais do que isso: declarou-os prejudiciais. Deus não habita nesses espaços. Nem é cultuado nesses altares, por mais ouro que eles tenham a cobri-los. Os templos e os altares são locais que os chamados sacerdotes (que Deus é que os fez sacerdotes, se o Deus vivo não habita em templos feitos pela mão do ser humano, não quer cultos nos altares e, por isso, não faz sacerdotes para aí pontificar?) controlam em exclusivo, onde aterrorizam, ameaçam, dominam, manipulam e alienam as pessoas que os frequentam. Se repararmos bem, nos templos e nos altares, tudo está organizado em função do dinheiro que lá deve ser deixado. O deus que lá se adora é o deus-Dinheiro. Se, na travessia do deserto, ao tempo de Moisés e de Aarão, o povo fabricou um bezerro de ouro e adorou-o, hoje, nos templos e nos altares faz-se uma idolatria ainda pior: já não se adora o bezerro de ouro, mas o ouro do bezerro!
Também o apóstolo Paulo fazia questão de dizer que não tinha sido enviado a baptizar, mas a pregar o Evangelho. Ora, do anúncio do Evangelho ou Boa Notícia de Deus, nunca pode resultar a construção de templos nem de altares, já que faz parte integrante desse Evangelho o anúncio/revelação do Deus Vivo que é Pai/Mãe e que Jesus nos revelou como espírito, que gosta de ser adorado em espírito e verdade. E adorar o Pai/Mãe em espírito e verdade não é correr para os templos e altares, é ousarmos crescer no mundo e na História, como Jesus, em idade, estatura, sabedoria e graça, até nos tornarmos filhas e filhos adultos de Deus, bem à sua imagem e semelhança, criadores com Ele e como Ele, sujeitos livres e responsáveis, protagonistas, dons/dádivas uns para os outros, até à entrega da própria vida pela vida do mundo. Adorar o Pai/Mãe em espírito e verdade é deixar que Deus seja Deus em nós, tal como aconteceu com Jesus de Nazaré, o Senhor, de modo que quem nos vê, vê a Deus! (cf. João 14, 9).
Sou padre católico. Mas não sou pároco. Nem quero ser. Não tenho templo nem altar. Nem quero ter. E é assim, com este invulgar estatuto eclesial, que agora vivo com o povo de Macieira da Lixa. Se há mais de trinta anos atrás, vivi aqui com o estatuto eclesial de pároco, agora quero viver com o estatuto de padre sem templo nem altar. A minha simples presença, aqui, neste novo estatuto eclesial, constituirá certamente um salutar escândalo evangélico. Pode não ser bem compreendido no imediato, mas sê-lo-á com o andar do tempo. Ainda haveremos de chegar a ser Igreja universal sem templos nem altares. Toda a Igreja há-de chegar a ser assim. E, quando toda a Igreja for assim, será verdadeiramente Igreja de Igrejas, Comunidade de Comunidades, congregadas no amor recíproco e eucarístico, num combate martirial e duélico contra a alienação da religião e da idolatria, pela libertação e humanização do Mundo. Até que Deus - o do Amor - seja tudo em todas e todos.
Vem, Senhor Jesus! Maranathá!

quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

Evangelho de um primário

Por Daniel Oliveira

Expresso de 24 de Outubro de 2009

No dia 29 de Novembro a Suíça vai referendar a proibição de construção de minaretes em mesquitas. A interdição não se aplica, como é evidente, às torres das igrejas, apesar de uns e outras terem exactamente a mesma função. Este é o desrespeito que não se tolera: quando fiéis, convencidos da sua superioridade religiosa, limitam a liberdade de culto dos restantes. Ou quando uma religião quer fazer das suas leis as leis do Estado e, por isso, de todos nós. Fora isso, a religião, os seus fundamentos e os seus livros merecem tanto respeito comoqualquer outra coisa na terra: nem de menos, nem de mais.
Não é, por isso, a falta de respeito que me incomoda nas declarações de Saramago sobre a Bíblia (e nem comento os apelos a que renuncie à nacionalidade portuguesa). Muito menos a mim, ateu de pai e mãe e razoavelmente anticlerical. É o primarismo. Como reduzir um conjunto de textos tão complexo e contraditório a "absurdos" e "disparates"? Como pode um escritor resumir assim aquela que foi a fonte de inspiração de milhares de textos literários (até os dele), composições musicais ou obras de arte? Como se pode falar de um "manual de maus costumes" quando se fala de textos (dos tão diferentes Antigo e Novo Testamento) que contêm em si o pior e o melhor da humanidade, toda a crueldade e generosidade, toda a vingança e perdão? Como pode alguém que escreve sobre a nossa história comum descer ao mais básico dos anacronismos históricos?
O primarismo está a transformar-se num ar do nosso tempo. É ele que faz crescer os fundamentalismos religiosos e as leituras literais da Bíblia e do Corão. E o primarismo atrai primarismo. Cria um manto espesso de intolerância e ignorância, de estupidez e incomunicabilidade. No tempo da frase curta, da declaração bombástica, do escândalo sem sentido da história, o primarismo é mais forte do que qualquer ideia. O que é extraordinário é que seja eu, um colunista da espuma dos dias, a dizê-lo a propósito de um escritor, que tem outro tempo para respirar, que pode ir muito além do espectáculo da polémica fácil.
Recuso-me a ser levado nesta avalancha. Esta avalancha que resume o cristianismo à sua caricatura. Que resume o islamismo à sua violência. Que resume o judaísmo aos avanços e recuos de um Estado. Que resume o ateísmo a uma nova religião científica que esmaga milénios de história. Não, nenhum dos livros das três religiões monoteístas se explica com citações escolhidas ao acaso. E não, não é preciso ser cristão para sentir comoção com o 'Cântico dos Cânticos'. Não é preciso ser crente para perceber que a religião condensa em si as camadas da história de que se faz a humanidade. Que ela tem um tempo e um ritmo que não cabem em conferências de imprensa. Não é preciso ser religioso para compreender esta permanente procura do sentido da vida e da imortalidade.
Eu, ateu convicto desde o dia em que penso, não aceito esta nova moral em que tudo se resume à dimensão do indivíduo. Em que todas as convicções colectivas, todos os ritos humanos, são vistos como manifestações de um obscurantismo acrítico. Não perceber o que de mais profundo e complexo tem a fé humana é não perceber nada da humanidade. E se a um escritor lhe escapa o que de essencial há na sua espécie...

quarta-feira, 21 de Outubro de 2009

A Europa das desigualdades

Por Baptista-Bastos

Diario de Noticias

O que resta da "Europa Social" está a ser destruído, com implacável persistência. Mas, pergunto-me: alguma vez houve "Europa Social", ou tudo não passou de um sonho, alimentado por mentiras, ilusões e fraudes? E cada um dos europeus sabe, rigorosamente, em que consiste a União? A ideia era boa. No entanto, todos sabemos que a bondade não possui um escalão elevado nos escalões constitutivos da condição humana. Os fundadores alimentavam em si muito de poetas; porém, as estruturas delineadas para a "construção europeia" já continham, difusas, embora, na retórica dos discursos, o princípio de que as nações não eram iguais.
Neutralizar a Alemanha e o "espírito belicista" do grande país; impedir guerras no imenso território (o que se revelou, desde logo, um mito absurdo); e, sobretudo, impedir a hegemonia imperialista norte-americana - eis a cálida e grata intenção. Tem-se visto ao que isto chegou. As desigualdades e os desequilíbrios na Europa da União são ostensivos. Os grandes são cada vez maiores e os pequenos são cada vez mais pequenos.
A Europa só poderia ser outra, acaso mudasse de paradigma. Mas o sistema económico, sob o qual dificultosamente sobrevivemos, não só não foi abalado como se tornou no mimetismo cabisbaixo da oligarquia burocrática, dos bancos e dos ocultos interesses das grandes companhias. A Europa é gerida como se fora uma enorme empresa, distraindo a cidadania dos problemas históricos, seculares e nunca resolvidos.
As pessoas são cifras e cifrões. Não há políticos: há "gestores." Os vinte e cinco suicidas na France Telecom; os vinte milhões de desempregados na União com os seus os setenta e nove milhões de pobres (dois milhões são portugueses) são o trágico espelho da falência europeia e da catástrofe moral de uma civilização que se ufanava da sua supremacia. A lógica do lucro é insensível ao sofrimento humano. O quadriculado que se organizou para esse fim teve teóricos e estipendiados que serviram os amos com desenvolta subserviência. Bastava que lhes pagassem. Conheço alguns desses tunantes. Traíram os testamentos que lhes foram legados por jornalistas e escritores impolutos, e colocaram-se às ordens dos senhores do mando. No que dizem e escrevem estão ausentes a temperatura humana, o prazer do risco, os prestígios do desafio. Presente, o receio de desagradarem ao dono.
Pairam sobre as nossas cabeças os milhões de europeus desgraçados por esta doutrina económica e pela prática aberrante de um capitalismo nojento sem interrupção. A fragilidade dos povos europeus advém do facto de haver políticos que lhes retiraram o poder e as forças, através de controlos, ameaças, pressões e castigos. Se uma certa Esquerda se confunde, hoje, com os postulados da Direita, é porque não só deixou de ser uma maneira de pensar como abandonou a ideia de decidir.

terça-feira, 20 de Outubro de 2009

Os donos do regime


Por Luis Fazenda
in A comuna

Os donos do regime

1. Cabe perguntar, que se entende por governabilidade?
Aqui a política é mera aritmética: quem, por si ou com outras formações garante a maioria parlamentar, ou quem se propõe associar-se a outros mais fortes para o mesmo efeito.
Não se trata de discutir um "bom" governo, ou a intencionalidade dele, simplesmente o poder pelo poder.
Lateralmente, pode alegar-se a propensão de um ou outro partido para "ser" governo, ou se legitimamente um partido é "obrigado" a participar de um governo mesmo que seja "contra-natura". O traço comum da "opinião-feita" é desvalorizar a oposição, e até a escolha dos eleitores por uma oposição que os comprometa, em nome de um acordo qualquer de poder que os trai.
As eleições num regime democrático concorrem para a formação da vontade popular, para a realização da soberania dos cidadãos! Escolhem-se as políticas e os protagonistas. Tudo o mais são formas de pressão e manipulação da liberdade das decisões. O parlamento forma governos de minoria, de maioria, ou até de minoria empatada (uma originalidade nacional).
Isso só depende dos compromissos dos representantes delegados da soberania popular. Não depende, já se sabe, dos directores dos jornais.
Os deputados e deputadas vinculam-se aos interesses sociais, às várias classes, aos programas, aos percursos dos combates políticos que fazem as memórias activas da luta em cada formação social.
2. O grau de venalidade na política democrático-burguesa é de tal ordem que a "elite dos fazedores de opinião" até acha que isso dos programas e compromissos é um pouco o exotismo da coisa, um colorido festeiro, nada para levar a sério, porque a seguir à contagem dos votos tudo seria possível. Campeia o pragmatismo sem princípios. Quem quer que tenha princípios como referentes, mesmo princípios actualizados e activos com realidade é crismado de imobilista. É certo que provoca horror perceber a luta política como uma religião ética, mas também ninguém pode tolerar que o código da traficância política seja a regra de combate, não escrita, do regime vigente.
É, sem dúvida, um sinal dos tempos de apodrecimento da elite económico-política, que se institui como classe dominante. Os períodos de forte corrupção económica convivem com a corrupção política.
3. Curiosamente, aqueles que exigem aos partidos minoritários que contribuam para a "governabilidade", mesmo em sacrifício dos seus eleitores e dos seus programas, impõem também, como uma espécie de agenda de pedra, um conjunto de requisitos. A saber, para se ser "agente" da governabilidade é obrigatório não questionar a NATO ou qualquer outra organização internacional de que o país seja parte, é curricular o seguidismo à economia de mercado. Não é nem sequer aceitável questionar as orientações das organizações internacionais, designadamente da União Europeia. E quanto à economia de mercado, é preciso submissões fortes ao modelo privatizador. A sentença é esta. Não é a sentença do PS. Foi a sentença que ditaram ao PS e que o PS quer ditar aos outros.
4. O paradoxo constitucional reside em que a Lei Fundamental não integrou nenhuma organização internacional e até prevê a dissolução dos blocos militares. E sobre a organização económica é receptiva a todas as formas de propriedade: pública, privada, social e cooperativa. Os chamados "requisitos de governabilidade" não decorrem de nenhum comando constitucional. Os impositores desses pressupostos de governação têm como suas leis fundamentais os tratados da NATO e o Tratado da União Europeia. Não interessa aqui reduzir o assunto à questão da soberania nacional, mas é manifesta a violação grosseira da democracia constitucional.
Os tratadistas anti-constitucionais, embora não assumidos, levam até mais longe a sua ortodoxia ultra-liberal. Tornou-se comum nesse discurso político o argumento de que estado de direito é sinónimo de irreversibilidade de privatizações. Veja-se o burburinho que uma certa direita fez com a nacionalização do BPN, não porque o estado estivesse a socializar prejuízos mas pela própria ideia de apropriação pública. Ora, o estado de direito pressupõe a democracia política, as liberdades individuais, o direito de defesa individual e colectiva contra o abuso do poder, mas não postula o predomínio e a imutabilidade da propriedade privada dos sectores económicos fundamentais. Atrevem-se a dizer que a França e Alemanha, que detiveram fortíssimas nacionalizações no pós-guerra e até há poucos anos, não eram estados de direito?
A participação em qualquer governo tem de estar submetida à malha constitucional, neste quadro histórico, e sem cedência às imposições que são alheias à Constituição de 76.
5. Tem sido o PS que formalmente mais tem pressionado o Bloco com a obrigação da governabilidade e com os pressupostos internacionais da governação, já aqui referidos.
Percebe-se que o faça para salvar a pele e o poder numa estafada retórica coligacionista. Percebe-se que o faça atendendo ao quadro político e ao posicionamento das várias forças. Percebe-se, sobretudo, quando o centro liberal veste o casaco eleitoral da esquerda.
A gestão governista do PS, ao contrário do que aconteceu com os conservadores, agravou a sua crise de identidade, a sua crise estratégica. Esse é o drama do social-liberalismo: socialista de nome, liberais na prática. A aposta numa Europa autónoma e social foi chão que já deu uvas. A Europa política é completamente pró-americana e desmantela gradualmente o estado social. O PS subjuga-se à onda internacional, perdendo a esquerda em Portugal. Sem restrições ao poder do capital financeiro, acompanhando a barbárie da crise capitalista, o seu pseudo-centrismo ideológico não tem referente político (que acabou quando finaram o "socialismo democrático") nem sequer património histórico na social-democracia que reivindicam.
Como é claro o PS está próximo do PSD e bem longe do Bloco de Esquerda. Em abstracto, o BE não tem reservas a fazer parte de um governo e não desconhece que compromissos podem exigir encontros a meio caminho. Mas nunca com os pressupostos impostos e a bênção de Bruxelas, à margem da nossa leitura constitucional, nem com "governabilidades" de sócio-menor de um modelo privatizador.
Como o tempo mostrará é o PS que terá dificuldades em explicar a sua identidade e propósitos, como acontece com os seus congéneres nos principais países da União Europeia. Não será certamente o Bloco de Esquerda a ter de se justificar porque não é parte de um governo liberal aos eleitores e militantes da causa social.
Para abrir caminho a um governo de esquerda, entre outros factores que aqui não se analisam, é forçoso romper com as políticas liberais e combater a globalização hegemónica. Isso é que é política socialista do futuro sem nada a ver com URSS's passadas ou com Chinas de hoje. Socialismo, democracia, liberdade. Como o povo determinar, aqui e pela Europa.
6. Os grandes fazedores das regras de quem pode ou não ser governo, e como, que o despejam todos os dias no menu da ideologia dominante, são os titulares do poder económico que se impõem ao poder político democrático.
Eles são os donos do regime.
A governabilidade que pode interessar aos trabalhadores e a todos os prejudicados pelo neo-liberalismo será a emancipação de tais donos, num regime constitucional dos "de baixo". Dizia-se que isso é quando o povo mais ordena.

segunda-feira, 19 de Outubro de 2009

Uma Política Educativa a Sério

Por António José Ferreira
Rostos.pt


As escolas públicas transformaram-se numa espécie de gigantescos ATLs para adolescentes e os professores em animadores sociais a quem se exige depois, cinicamente, que apresentem resultados nos rankings em que pontificam inevitavelmente as escolas privadas não sujeitas a todo este processo de condicionamento.
O Governo que agora cessa funções caracterizou-se por ter na pasta da Educação uma equipa claramente inadequada às funções e que, em termos políticos, contribuiu fortemente para que o Partido Socialista perdesse as Eleições Europeias e a maioria absoluta nas Legislativas - um quinto dos eleitores e dos deputados (mais de meio milhão de votos e mais de vinte deputados), ao alienar uma parte importante da sua base social de apoio.Não o afirmo na convicção de que uma força política séria e com responsabilidades governativas deva pautar a sua acção pelo agradável para os seus eleitores tradicionais, nada disso. Mas o que não deve fazer é desbaratar capital político por equívoco e erro estratégico, preferindo uma putativa e, ainda por cima frustre, "alavancagem" táctica a um enunciado transparente de medidas que, por dolorosas que pudessem ser, fossem percebidas pelos seus intervenientes directos como benéficas do ponto de vista sistémico.Ora nada disso aconteceu - a equipa do Ministério da Educação portou-se como um grupo de aventureiros em constante fuga para a frente, tentando atropelar tudo e todos, revelando uma enorme falta de bom senso, promovendo, com a cobertura evidente do Primeiro-ministro e dos seus Ministros "políticos" com especial destaque para Augusto Santos Silva, bem como um conjunto vasto de opinion makers que fazem obviamente parte do set propagandístico do Governo e organizações dele subsidiárias, mesmo na mais literal das acepções, como a Confap do Sr. Albino, uma política cega de"passa culpas" e perseguição socioprofissional.
A equipa ministerial dando cumprimento a uma tarefa política que lhe foi encomendada pela task force que dirige de facto a política governamental, (cito a propósito, Marcos Perestrello quando em tom crítico e, de algum modo, auto-justificativo na sequência dos resultado das "Europeias", auto-denunciou o "esquema" dizendo que "era preciso criar pressão sobre certos grupos sociais para que a população aceitasse as reformas"), alegando "boas intenções " iniciais, fazendo-as acompanhar de diagnósticos tremendistas como o alegado "caos organizacional" das Escolas visto por Lurdes Rodrigues assim que tomou posse, o que, a ser verdade, se pode dizer de certeza vivida, que piorou bastante com o seu consulado.Claro que os objectivos reais desta política foram diminuir os custos do Ministério da Educação reduzindo a sua massa salarial, mas logo e para o justificar, descambou numa autêntica e inaudita campanha negra de apoucamento e vexame a uma única classe profissional como em toda a história moderna de Portugal, e presumo de qualquer país civilizado, nunca terá sido desencadeada, refiro-me à autêntica guerra social contra os professores, em que estes foram o "bode expiatório" e que serviu de cortina de fumo para o fracasso das políticas sociais prometidas (Onde estão, ou mesmo antes da crise das "costas largas", alguma vez estiveram, os 150000 empregos? Porque, ao contrário do prometido, subiram os todos impostos, só para quem os já pagava claro e Campos e Cunha foi "despedido" das Finanças? Tal como Sócrates que fez um "brilharete" no debate com Louçã acusando-o de pretender pôr em prática medidas de ataque à classe média assalariada que o próprio governo se está a preparar para tomar - Teixeira dos Santos e o Grupo de Estudos para a Reforma Fiscal - já assumiram o fim ou forte redução, das deduções à colecta em sede de IRS das despesas com Saúde e Educação).
Esta situação e para lá de qualquer questão meramente salarial, foi sentida como uma série de enxovalhos públicos pelo sector que, reagindo aos sucessivos desaforos, viu o seu espírito de corpo potenciado, o que fez com que uma "corporação" realmente mais fraca do que todas as outras, se unisse como nunca fizera antes por obra e graça de um governo que pôs no "ataque às corporações e aos lobbies" (mas não a todas, nem sequer às principais, senão não teríamos sido nós - os que pagamos impostos - a pagar as aventuras financeiras de vigaristas encartados) toda a sanha persecutória e que muito à PS (no poder, pois na oposição costuma ser "revolucionário" e esquerdista) gera sempre e precisamente os efeitos contrários aos alegadamente pretendidos.Até as medidas positivas e que correspondem sem dúvida a necessidades sociais indiscutíveis - escola a tempo inteiro, aulas de substituição, reparação e conservação física do parque escolar, inglês, informática e educação física generalizados - foram tão mal aplicadas e tão embrulhadas em propaganda e acções de mero "faz de conta" e o seu potencial foi de tal modo desbaratado que corremos o risco de grave retrocesso por alteração da conjuntura política.O mesmo se diz do nefando modelo de "Avaliação de Professores" que de monstro burocrático incapaz de avaliar fosse o que fosse, passou a mera paródia administrativa destinada a fazer de conta e cumprir cotas para poupar uns trocos. Repare-se que do tão "rigoroso" processo de Avaliação de Desempenho foi dispensada a obrigatoriedade da observação de aulas, centrando-se a dita "avaliação" no inverificável cotejo do realmente feito com a produção em série de mera "papelada" ou seja, lixo a curto prazo.
Do mesmo "lunatismo" procedeu a divisão da Carreira Docente em Titulares e não Titulares com base no mais atrabiliário dos processos de selecção alguma vez registados e que produziu resultados do género "Jogos Santa Casa", mas sem qualquer prémio pecuniário fosse para quem fosse. Assinale-se que os professores mais graduados foram compelidos a concorrer sob ameaça, nem sequer muito velada, da Ministra Lurdes Rodrigues que, quando inquirida numa estação de TV acerca do que aconteceria aos docentes dos três escalões de topo que não concorressem a titulares, foi peremptória na resposta: "Por enquanto nada!"Aliás, foi a mesma ministra que chamou "loura" a uma professora profissionalmente prestigiada durante um programa na RTP 1 e foram os Secretários de Estado Lemos e Pedreira que, referindo-se em aos professores em público, os designaram por "professorecos", o primeiro, tendo-os o segundo comparado a "ratos e bolachas". Foi também durante este consulado que foram castigados professores em funções em Direcções Regionais por "delito de opinião" - o caso Charrua e forças policiais "visitaram" sedes de Sindicatos em vésperas de manifestações que, apesar de tudo isso, e se calhar, também por isso, foram gigantescas, a maior das quais no dia 8 de Março de 2008 contou com 120000 manifestantes (num total de 150000) e a adesão da totalidade dos sindicatos e organizações representativas existentes.
A alteração por sobrecarga dos horários dos professores também é de "cabo de esquadra" uma vez que as pessoas são concentradas durante horas a fio em espaços exíguos e não equipados, a fazer rigorosamente nada, só para efeitos de demagogia barata, tendo depois que sacrificar o seu tempo privado em casa, à noite e durante os fins-de-semana para fazer aquilo que nas escolas não é possível que seja feito. Para além do óbvio e inusitado subsídio ao Sistema, pois não conheço e duvido que exista grupo profissional que mais desembolse para custear as insuficiências funcionais do Sistema Educativo desde a simples esferográfica, até aos computadores, à ligação à Internet, às folhas, aos tinteiros do líquido mais caro do mundo (a tinta de impressão) e a todos os periféricos - tudo é suportado pelo próprio docente.Sejamos claros e honestos - as Escolas em Portugal não têm espaço, nem equipamento para albergar toda a sua população docente em simultâneo, não foram sequer concebidas para isso. Numa Repartição ou em qualquer empresa há instalações, secretárias, computadores para todos os funcionários; nas escolas, pura e simplesmente não há, e fazer de conta que o que é, não é, é pura ficção.Também é pura ficção o mito do sucesso nos resultados desta "política educativa" - as pressões sobre os professores são tão grandes e as "vias de certificação " são tantas e tão variadas que o enfoque mera e pesadamente estatístico se afasta imenso de toda e qualquer qualificação real das populações e aproxima-se perigosamente de uma mega-fraude.As escolas públicas transformaram-se numa espécie de gigantescos ATLs para adolescentes e os professores em animadores sociais a quem se exige depois, cinicamente, que apresentem resultados nos rankings em que pontificam inevitavelmente as escolas privadas não sujeitas a todo este processo de condicionamento.Por tudo isto e por muito mais que fica por dizer, se exige uma Política Educativa a Sério em que demagogia e a propaganda não sobrelevem do real interesse público e que devolva ao sistema educativo a paz dinâmica necessária ao seu próprio aperfeiçoamento e à melhoria real e objectiva das reais qualificações e necessidades funcionais do país e da sua população.

António José Ferreira (Professor Titular ansioso por devolver o "Título")

quinta-feira, 15 de Outubro de 2009

O "Regresso" - Viagens na Minha Terra Autárquica

Por Rodasnepervil

No Marx no PS

Os resultados das Autárquicas de 11 de Outubro foram sensivelmente os esperados com algumas, poucas, surpresas, mantiveram o PSD como força com maior número de presidências quer de municípios, quer de freguesias, o PS teve alguns ganhos, sobrelevando os de Lisboa, Leiria e Beja e algumas perdas de vulto, Faro e Espinho; mas pontuou em termos globais ainda que não concretizando algumas expectativas como Setúbal e “fogachos” como a expectativa de última hora criada em torno de uma hipotética “transposição” de resultados das recentes Legislativas, que saíram totalmente goradas.
O “povo é sereno” como disse o almirante “sem medo” e tem a maturidade suficiente para não misturar “alhos com bugalhos” e distribui bem os “ovos” pelos “cestos”.A nível nacional e nas mais mediatizadas autarquias prevaleceu um certo bom senso. Em Lisboa ganhou António Costa, político muitíssimo bem preparado, com grande capacidade de trabalho e diálogo efectivo, com a preciosa ajuda de Helena Roseta e do “Zé” Sá Fernandes, que mobilizou a esquerda do Partido Socialista, com Manuel Alegre em campanha e com transferência de votos da CDU e do Bloco, pois a parada era demasiado alta e era preciso impedir a “recaída” Santana Lopes, o que se conseguiu por uma “unha negra” (afinal e o que interessa é o resultado: “A vitória foi difícil, mas foi nossa” e, “virtudes” do Método de Hondt, com maioria absoluta)).
No Porto a vitória foi, como era de esperar, de Rui Rio demonstrando que, como aliás aconteceu em Sintra, o povo não gosta de ser “gozado” ao ter como candidatas alternativas por parte do PS duas senhoras de inegável valor, mas previamente bem sentadas no Parlamento Europeu, o que obviamente, e em política o que parece é, lhes diminuiu muito a apetência real pelas respectivas edilidades; os resultados e a campanha do Porto provam a “migração“ do PS de partido dos pobres para partido dos “pobrezinhos” e da manutenção de um certo status quo assistencialista estribado no “politicamente correcto” mas socialmente injusto (sabiamente capitalizado por demagogos como Paulo Portas).
Já em Faro o resultado pode ter sido objectivamente injusto, Apolinário foi um bom presidente de câmara, mas a “promessa” Macário, com obra feita ali mesmo ao lado, foi mais sedutora e ainda que por pouco, vitoriosa. O populismo “forte” foi recompensado, Isaltino e o major Valentim lá vão continuar a sua “obra” com evidente reconhecimento eleitoral; já o populismo “fraco” foi punido, Fátima Felgueiras e o “errante” Ferreira Torres viram-se preteridos e castigados por “maus passos” anteriores demonstrando a sagacidade do provérbio que afirma que é impossível enganar todos para sempre.
Ocorreram ainda resultados que configuram “surras” monumentais e que decorreram do “carisma” dos candidatos – os de Moita Flores em Santarém e Luís Filipe Menezes em Gaia, ambos na casa dos 60% (só superados por uns “arrasadores “ 76% em Boticas, concelho com, evidentemente, muito menos exposição e “massa crítica”).
Ocorreu ainda na Freguesia de Ermelo, concelho de Mondim de Basto, um homicídio com raízes na disputa política local e que se constituí com um funesto sinal de até onde é que pode chegar a exacerbação das rivalidades, demais a mais em meios pequenos onde os “ódios” pessoais tentem a travestir-se em posicionamentos político-partidários.
A CDU perdeu sete câmaras entre as quais a de Beja, mas não faz mal porque ganha sempre!
O Bloco "prá frentex" que é contra as touradas e os rodeos exibe uma situação digamos que paradoxal - o único município que governa é o de Salvaterra, assim para o "marialva" e onde a aficion é regra.
Já o CDS/PP manteve o munícipio liminiano e está à espera do desfecho de Mondim de Basto devido à tragédia por lá ocorrida.
Cá pelo burgo a situação ao nível da correlação de forças retornou, mais coisa menos coisa, à que existia há vinte anos, maioria absoluta da CDU, muito por mérito desta força em especial do seu candidato à presidência da Câmara, Carlos Humberto e dos candidatos às presidências das Juntas, (o mesmo se passando em Coina mas ao contrário, com merecida e singular vantagem do candidato do PS), e por um enorme demérito da assumida alternativa - o Partido Socialista do Barreiro que protagonizou um recuo histórico assinalável, (lembremo-nos que a última maioria absoluta da CDU remonta a 89, quebrada pelo PS em 93 (com Emídio Xavier).
O PS local não só não recuperou a câmara que perdera em 2005 como retrocedeu em número de votos e mandatos deixando ao PCP/CDU o controle quase total dos destinos das autarquias do concelho.
Estes resultados explicam-se por várias razões:
- A “balcanização” interna do Partido a nível local com lutas de facções e de protagonismos e interesses que dão, justa ou injustamente, uma imagem de conjunto muito desfavorável de força em que o deficit de projecto político autónomo é aparentemente superado pela profusão de “projectos” pessoais e de grupos.
- A colagem a iniciativas governamentais, ainda que meritórias e mesmo essenciais para o desenvolvimento do concelho, da região e até do país, caso da Ponte, mas que transcendem largamente a esfera de decisão de uma Autarquia (o mesmo terá feito, mas mais moderadamente e com um timing mais acertado, a CDU). Neste particular o PS/Barreiro até revelou ao nível da propaganda falhas graves no domínio da tão decantada “ética republicana “ ao sugerir em outdoors de grande e média dimensão um “tratamento preferencial” por efeito de “simpatia” da parte do Governo Central à autarquia do Barreiro no caso de vitória local do PS (ou seja, insinuando o que toda a gente sabe, mas ninguém assume, de que vale mais ser “filho” do que “enteado”).
- A não demarcação e mesmo o seguidismo patente em todo o mandato anterior face a praticamente todas as posições do governo central, mesmo as mais polémicas (caso, só para exemplo, da não nomeação do representante designado pela autarquia para o Conselho de Administração do Hospital e da “empáfia” pública de dirigentes locais em relação a vários conflitos sócio-laborais ocorridos neste interim)) em que se deu uma imagem pública de maior preocupação em agradar ao Poder Central, vá-se lá a saber porquê, mas não será difícil suspeitar, do que atender aos legítimos interesses do Concelho contrariando até a longa tradição de autonomia do PS/Barreiro vastamente demonstrada aquando da firme oposição à instalação da ETRI em 97/98, também só para dar um exemplo.
- A falta de reconhecimento público de muitos dos protagonistas, com especial destaque para o candidato à presidência da Câmara Municipal que, independentemente dos seus eventuais méritos pessoais, não foi reconhecido pelo eleitorado a começar pelos próprios simpatizantes do PS e terá sido entendido com uma “aquisição de última hora” o que, embora em menor grau, aconteceu com muitos outros intervenientes e, nestes casos, as vantagens e as desvantagens ocorrem ou por que se é conhecido de menos ou por que se é conhecido de mais (curiosa e avisadamente a CDU teve mais e eficaz cuidado com este último aspecto).
- O PSD apesar da quebra, lá conseguiu eleger o seu vereador e ainda bem diga-se de passagem, pois o Nuno Banza é alguém de méritos reconhecidos e um interventor público valoroso e lá conseguiu manter os três deputados municipais do “costume” e algum pessoal nas Juntas. Acabou por perder o lugar de “charneira”, vejamos até que ponto haverá o que se costuma dizer que não há em política – gratidão.
O Bloco também e um pouco inesperadamente, perdeu votos e não conseguiu o seu objectivo principal – eleger Mário Durval como vereador (e como ele o merecia), mas a parada foi muito alta e a bipolarização por cá foi entre o PS (que acabou por não estar à altura) e a CDU o que levou a “esquerda” cá da terra e por via das dúvidas, a votar Carlos Humberto.
O BE manteve também os seus dois deputados municipais, desta vez e sem menosprezo por ninguém, com um upgrade qualitativo (Rosário Vaz). No entanto, a posição da direcção nacional do Bloco face à valência rodoviária da Terceira Travessia e a falta de tacto revelada nesta matéria pelo seu cabeça de lista às Legislativas, Fernando Rosas, podem cair muito bem no mercado eleitoral alfacinha, mas caíram pessimamente nos “índios “ desta “Outra Banda” que estamos fartos de ser e prejudicaram o Bloco nas duas eleições seguidas.
Refira-se que as listas do Bloco me parecem algo “inconsistentes “ (revelam alguma falta de equilíbrio e “solidez” no seu conjunto) e que este, por falta de experiência, de estrutura ou de ambas, não conseguiu capitalizar alguns apoios públicos de peso na sociedade barreirense. É pena, pois a estreia do Bloco nas lides autárquicas foi do melhor que aconteceu no Barreiro em 2005.
Quanto às outras forças assinale-se a acentuada subida do CDS/PP, consequência do "efeito Portas" que assume no discurso o que todos os outros “escondem”- a questão da efectiva e muito mais que “psicológica”, insegurança pública e as várias “tropelias” e distorções, mais que reais, na atribuição de subsídios de protecção social pública (vulgo “Rendimento Mínimo”); resta também sempre a “eterna” dúvida se a votação do PCTP/MRPP se deverá ao seu relativo enraizamento histórico se, apenas, à confusão da foice e do martelo?!
Do resto “não reza a história”- pelo menos para já.
Só me resta desejar a todos bom trabalho e que o Barreiro e todos os que cá vivem, trabalham ou, simplesmente, nos visitam, o sintam e apreciem!
....
Rodasnepervil - anagrama de “livre pensador” que chegou a ser nome próprio de conterrâneos nossos.

Autarquia não é connosco?

Por Jorge Costa
Esquerda.net


O aumento de votos e mandatos foi pequeno, contrastando com os recentes resultados de europeias e legislativas. O Bloco sempre disse que não se podem comparar eleições, mas ainda assim esperou-se mais.
Lisboa
Luís Fazenda enfrentou em Lisboa o quadro político mais adverso que algum candidato bloquista teve pela frente até agora.
O Bloco acabava de sair da sua primeira e única experiência de vereação na capital, vivida com o independente José Sá Fernandes e fracassada como projecto autónomo a partir do abandono do programa pelo vereador eleito. Ao longo dos meses que antecederam as eleições, a dinâmica do "mal menor" foi ganhando espaço à esquerda, sobrepondo-se às diferenças de programa e à avaliação concreta do executivo de António Costa. Foi assim que Helena Roseta integrou a candidatura do PS.
O Bloco fez outra opção. Assumiu a responsabilidade de uma oposição construtiva, disponível para participar em políticas novas mas sem acordos cegos com um executivo cujo percurso, até hoje, é uma revisão sempre em baixa de compromissos eleitorais. Fez uma campanha forte, profunda e militante, pensada na continuidade do programa "Lisboa é Gente" - a defesa da zona ribeirinha contra os contentores, a recusa da mercadorização do espaço público, a defesa da habitação social e do privilégio à reabilitação sobre a nova construção, etc.
Fizemos em Lisboa o que tínhamos a fazer: o Bloco restabeleceu a coerência entre o seu programa e a sua presença política e avançou para pesar em medidas de esquerda na autarquia. Assim nascemos: como recusa da bipolarização, do "voto útil" e da alternância sem verdadeira alternativa. Do lado dos cidadãos, esta campanha foi leal a esse projecto e assim será a sua futura bancada municipal. Podemos ganhar ou perder e estamos preparados para a coerência na luta política. Assim foi em Lisboa: o Bloco ficou a 1% da eleição de um vereador e o "voto útil" deu à luz uma maioria absoluta.
Populismo
Vencedores ou derrotados, independentes ou em listas partidárias, muitos autarcas a braços com a justiça ou já cadastrados - alguns deles verdadeiros ícones do triângulo autarquias-construção-futebol - continuam a alcançar enormes votações. Esta versão portuguesa do "rouba mas faz" constitui um sinal muito expressivo da crise da política, do descrédito da representação e do peso eleitoral das redes de influência local, da distribuição de fundos municipais, da empregabilidade autárquica (muitas câmaras são os maiores patrões dos respectivos concelhos) e de todo o tipo de promoção simbólica local.
Muitos destes candidatos terão reforma, por virtude da lei de limitação de mandatos, daqui a quatro anos. Mas a cultura que os viabiliza só pode ser combatida pelo Bloco de Esquerda com mandatos autárquicos abertos e militantes, que passam pelas assembleias autárquicas mas que se concentram na devolução da política aos cidadãos, com iniciativas abertas e de divulgação, saindo das actas para as comunidades. Sem isso, continuarão dificuldades como as vividas por muitas candidaturas bloquistas com "obra feita" nos últimos quatro anos em mandatos combativos mas fechados em assembleias municipais e de freguesia.
Implantação
Não vale a pena procurar a fórmula mágica que transformará o Bloco numa potência autárquica. As escolhas eleitorais para o poder local são feitas (ainda e cada vez mais) a partir de relações de confiança e reconhecimento pouco politizadas. Por exemplo, é sabido que, depois de autárquicas, grande parte dos votantes do PCP migra para outras preferências eleitorais. Em concelhos como Gaia, o vencedor absoluto das legislativas no concelho é varrido pelo candidato social-democrata. Abundam os exemplos de diferenças com as legislativas muito mais impressionantes que as registadas pelo Bloco.
A modéstia com que assumimos os resultados destas eleições não é falsa: somos um partido que dá primeiros passos perante um campo autárquico profundamente estruturado e estabilizado, onde os impactos da disputa nacional não repercutem directamente.
O Bloco tem muito para crescer em número e capacidade de envolvimento político e social. Afirmado nacionalmente a partir da convergência de algumas centenas e depois milhares de militantes anti-capitalistas, partidários ou não, jovens ou mais experientes, o Bloco tornou-se um terceiro campo na esquerda para disputar a hegemonia popular do PS. A presença territorial do Bloco, que se alargou muito significativamente nos últimos anos - como atesta o número de candidatas e candidatos apresentados nestas autárquicas - torna o partido numa realidade sem comparação com aqueles primeiros anos. Porém, o que ficou à vista nestas autárquicas é que o Bloco está ainda longe de ser em cada concelho o que já é a nível nacional, uma alternativa e um programa, uma comunidade política e um diálogo social capazes de começar a romper as referências tradicionais e a submissão à alternância.
Nas autarquias, o Bloco só terá espaço e sentido como intransigência com os pequenos e grandes poderes municipais, ruptura com os compromissos despolitizados e com uma "política de proximidade" que pode ser afinal uma miniatura do pior que há no regime político da alternância.
O Bloco não fará esse caminho sozinho, mas deve fazê-lo sabendo que as autárquicas serão por muito tempo uma aferição do enraizamento social desta esquerda. Os próximos quatro anos, dentro de cada autarquia mas sobretudo fora delas - na vida comunitária, nos movimentos sociais -, são o tempo de transformar a enorme força revelada pelas legislativas num tecido político mais resistente, mais envolvente e mais amplo. É esse o mandato recebido por todos os bloquistas nestas autárquicas.

quarta-feira, 14 de Outubro de 2009

Meditação sobre os suicidas da France Telecom


por Baptista Bastos


"Que sociedade estamos a construir? Que mundo vem aí?" As perguntas, tornadas um pungente requisitório, foram, há dias, formuladas por um trabalhador da France Telecom, numa manifestação contra o processo de "reestruturação" da empresa, cujos...

"Que sociedade estamos a construir? Que mundo vem aí?" As perguntas, tornadas um pungente requisitório, foram, há dias, formuladas por um trabalhador da France Telecom, numa manifestação contra o processo de "reestruturação" da empresa, cujos resultados têm conduzido à barbárie. Vinte e quatro trabalhadores suicidaram-se, nos últimos dezanove meses, e mais treze foram socorridos quando se preparavam para pôr fim à vida.
Em nome da "competitividade" e em obediência às leis do mercado, um "gestor", Louis-Pierre Wenes, procedeu, a partir de 2005 (ele entrara na empresa em 2002), adjuvado por Didier Lombard, à "modernização" da empresa, o terceiro operador de telemóveis da Europa e o primeiro fornecedor de acesso à Internet.
A brutalidade das decisões não olhou a meios para justificar os fins. Diz a France Press que "o plano redundou num controlo cerrado dos funcionários, dos tempos de pausa, uma pressão insuportável por ganhos de produtividade e desumanização nas relações laborais. Os comunicados dos sindicatos sublinham a incerteza organizada sobre a permanência de cada posto de trabalho, mudanças forçadas de funções, pressões insidiosas para que os trabalhadores se demitissem ou aceitassem despromoções, tentando fazê-los responsabilizar-se por essas novas situações.
"O "mercado", o "neoliberalismo" e a globalização atingiram novos patamares de infâmia. Em Portugal desconhece-se a estatística de suicídios causados por compulsões semelhantes, e o facto de estarmos à beira dos setecentos mil desempregados deveria preocupar, seriamente, aqueles que nos governam. A desumanização que se regista no mundo do trabalho explica-se pelo facto de o "homem de organização", quero dizer: o "gestor", não pode permitir-se ter princípios ou escrúpulos: deve, isso sim ter reflexos.
A degradação da vida empresarial resulta dessa cartografia de horrores que consiste nos objectivos a atingir, nas etapas que se tem de percorrer, e dos lucros que terão de ser rápidos e vultosos. O "gestor" é muitíssimo bem pago para ser um cão-de-fila. Um universo sem paixões, gelado, uma mistura de indiferença humana com uma selvajaria abstracta.
"Que sociedade estamos a construir? Que mundo vem aí?" As dramáticas perguntas adquirem um novo relevo, quando se sabe que as "soluções" aplicadas pelos tais "gestores" revelam-se ineficazes e conduzem as empresas, mais tarde ou mais cedo, à falência. À falência económica e financeira, porque a falência moral já habita no corpo de quem as dirige.
A "organização", o "grupo", correspondem a esse capitalismo predador, que mantém uma "democracia de superfície", feroz e impositiva, que tem aniquilado sindicatos, partidos progressistas, organizações cristãs recalcitrantes, homens e mulheres, sobrepondo uma cultura que provoca a renúncia de pensar. O poder económico a sobrepujar o poder político. Ainda há semanas, o eng.º Francisco Van Zeller, presidente da CIP, se opunha, veementemente, à casualidade de o PS estabelecer acordos, parlamentares ou outros, com o Bloco de Esquerda. A sobreposição chega a ser aberrante. E o desprezo pela democracia, mesmo tão fanada como a portuguesa, associa-se a um postulado segundo o qual estaríamos no fim das ideologias. É verdade que o PSD nunca foi "social-democrata" (quando muito, conservador-liberal), e o PS foge do socialismo como Satanás da cruz (salvo seja). Esta confusa apropriação indevida de nomes causou estragos irreparáveis na "democracia" que por aí está.
O panorama nacional é assustador. Salvam-se os bancos, em nome não se sabe muito bem de quê e de quem, e destroem-se vidas. O tema da emancipação da humanidade não perdeu prestígio nem poder. As grandes questões do trabalho, do capitalismo, das novas relações sociais, do desemprego e da subida da miséria e da fome são omissos nos chamados órgãos de informação. No caso português, a ausência destes temas obedece a indicações e a ordenanças.
As mais radicais das ideias reaccionárias afloram em numerosos artigos, comentários e debates. É a "democracia de superfície" em toda a sua expressão. Repare-se que o caso da France Telecom mereceu medíocres chamadas de primeira página, e notícias reduzidíssimas no interior dos jornais. E este é um assunto que, pela sua natureza trágica e pela dimensão social que exprime, deveria adquirir enunciações mais amplas.
Há algo de dissolução rápida nas nossas sociedades. Quando os laços relacionais são tão abruptamente cortados, como na France Telecom, temos de perceber que o problema não é isolado. E que a ameaça começou a constituir como perigo imediato. Nomeemos os problemas e saibamos enfrentar os riscos decorrentes. A Imprensa e os jornalistas honrados têm uma palavra a dizer. Não será a última mas é, certamente, a mais importante.
Se eu lhes merecer, contem comigo.

quarta-feira, 7 de Outubro de 2009

Comboios

Por Henrique Custódio, jornalista



O Ferroviário, boletim do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF), consultou as fontes da própria CP (designadas «Balanços Sociais da CP, REFER e EMEF») e apresentou resultados comparados entre 1992 (último ano da existência da CP como empresa pública) e 2008 (onde a CP está desmembrada e semi-privatizada em três empresas, CP+REFER+EMEF).

As comparações são chocantes.


Em termos de efectivos globais, desde 1992 até 2008 o número de trabalhadores diminuiu 10.218 em todas as áreas, à excepção do núcleo dirigente, onde houve um aumento de 11 gestores e 502 quadros superiores.
Daqui resultou que a relação trabalhador/quadro superior, que em 1992 era de 35 para 1, passou em 2008 a ser de 9 para 1...
O SNTSF não hesita em assinalar que, na actual CP semi-privatizada e desmembrada, «reduz-se na área da produção para dar lugar, em muitos casos, aos “boys” dos diversos governos».
Quanto às despesas com pessoal, as assimetrias tornaram-se também abissais: entre 1992 e 2008 os custos com gestores cresceram 110%, enquanto com os restantes trabalhadores (onde se incluem os quadros superiores) cresceram apenas 23%.
«Por isso as assimetrias se acentuam e os trabalhadores vêem as injustiças a crescer», frisa o Sindicato.
Mas o pior de tudo é que, ao contrário do que prometeram, os resultados não melhoraram, antes pelo contrário: Hoje, as empresas divididas custam muito mais ao erário público do que em 1992, quando a CP era única no sector.
Os números não enganam e são arrasadores: Em 1992, a CP tinha um défice acumulado de 178.048.602,87 euros (cerca de 178 milhões de euros); em 2008, o conjunto das três empresas (CP+REFER+EMEF) atingiram o défice acumulado de 433.202.416,46 euros (cerca de 433 milhões de euros), ou seja, entre 1992 e 2008 a CP aumentou quase duas vezes e meia o seu défice acumulado.
Todos nos lembramos da argumentação expendida pelos governantes da altura (como sempre, do PS ou do PSD/CDS), para justificar o desmembramento da CP em três empresas e decorrente entrega aos privados dos segmentos lucrativos: era imprescindível reduzir o défice da CP, a par de rentabilizar e agilizar o transporte ferroviário em Portugal.
O resultado está à vista: O défice da CP passou, em 15 anos, para quase o triplo, o transporte ferroviário degradou-se, «encurtando» com a supressão regular de linhas e ramais, deixou de servir populações inteiras e vastas regiões porque a sua componente «privada» passou a privilegiar as linhas imediatamente rentáveis e a subalternizar ou a abandonar o que fosse «apenas» estratégico e de interesse público, tanto para as pessoas como para a economia e o desenvolvimento nacional – enfim, o transporte ferroviário, por definição mais económico, sustentado e ecológico foi sendo paulatinamente substituído pelo transporte rodoviário, muito mais caro e poluente.
A componente pública que se manteve na «nova CP» - fragmentada e semi-privatizada - tem servido para três coisas: Para canalizar os dinheiros públicos, que por sua vez irão cobrir todos os défices, desmandos e investimentos necessários às explorações rentáveis e entregues de mão beijada aos privados e, finalmente, para alimentar a multidão de «amigos» dos sucessivos governos e governantes, por ali acomodados entre uma tão crescente legião de «gestores e quadros superiores» que, actualmente, o rácio já é de um desses quadros por nove
trabalhadores... »

quarta-feira, 30 de Setembro de 2009

Porque sobe o CDS?

Por Jorge Costa

In-Esquerda.net 30/9/2009


Durante a campanha, Paulo Portas esteve no Barreiro e declarou a um jornal local que o CDS estava a disputar votos com o Bloco de Esquerda. Mencionou eleitores indecisos entre os dois partidos e dirigiu a essas pessoas o seu apelo: "apoiar as vítimas em vez dos criminosos", cortar o rendimento social de inserção e "devolver autoridade" aos professores.
Paulo Portas teve o seu melhor resultado de sempre com a campanha mais extremista que já fez. O extremismo de direita típico tem enfrentado dificuldades particulares em Portugal, por razões da nossa história. Mas, como em muitos países europeus onde a extrema-direita se afirmou e cresceu, a duplicação do desemprego em meia dúzia de anos instalou aqui o contexto social favorável à política da xenofobia e do ressentimento. As ideias da extrema-direita têm hoje um enorme público potencial no nosso país. O CDS fez nestas eleições o movimento de ocupação desse espaço.
Em primeiro lugar, a questão da criminalidade. O CDS foi "o único partido a tratá-la", como sempre repetiu Portas. Este discurso, mais que um programa, propõe uma visão do mundo: "há cada vez mais vítimas de crimes a pensar como nós". Com políticas de "contenção" da imigração e medidas judiciais específicas para imigrantes, o "partido das vítimas" ganha as cores clássicas da extrema-direita europeia: o medo ao "marginal" e ao imigrante, a sua criminalização (mais explícita no discurso de Le Pen, evidente no de Portas). Qualquer encartado liberal reconhece a fórmula "desemprego + pobreza = criminalidade". Mas a extrema-direita vive de recusar explicações: explicar é desculpar, é "proteger o criminoso". Responde com o apelo à autoridade, o combate a um Mal quotidiano, vivido ou transmitido na TV, tão simples que dispensa a compreensão da desigualdade que o produz. A elite económica agradece.
O segundo elemento da resposta de extrema-direita é o ataque ao Rendimento Social de Inserção (RSI). A força deste ataque é a existência real de uma minoria de beneficiários que acedem ao apoio pela fraude. Essa minoria é identificada pelo senso comum com famílias da comunidade cigana. Numa economia dominada pela especulação e pelo desvio organizado da riqueza produzida para o sistema financeiro, o "subsídio à preguiça" denunciado pelo CDS são os sistemas assistenciais do Estado às populações mais carenciadas. Ora, Paulo Portas propõe um corte de 25% no único apoio recebido por muita gente que vive com menos de 20 euros por semana. Em vez de fiscalização eficiente, o CDS propõe uma punição colectiva sobre os mais pobres dos pobres - pela fraude de alguns pagarão todos. Mais uma vez, o factor étnico está presente, pouco enunciado, mas central.
Ao conseguir secundarizar uma escandalosa passagem pelo governo - ajudado pelo encantamento da imprensa com o génio mediático do líder -, o CDS apresenta-se como uma força de protesto em tempos de crise económica e dos partidos do centro. Cabe então a pergunta: afinal há ou não uma disputa entre o Bloco de Esquerda e o CDS? Claro que sim. O crescimento do CDS fez-se com voto de direita, ideológico e tresmalhado do PSD descrente, mas alimenta-se também de muitas pessoas sem qualquer interesse no modelo de sociedade que o CDS realmente preconiza, assente na liberalização, na destruição dos sistemas de protecção social e na entrega dos serviços públicos à rentabilidade privada. Por isso se dirigiu Paulo Portas à "gente que quer trabalhar" e às tais "vítimas de crimes" que certamente não vivem protegidas em condomínios.
Mais que uma mera disputa de votos, trata-se de um combate de fôlego contra uma direita que, enquanto sonha com o regresso ao despacho, reduz o descontentamento à estupidez. O Bloco assume essa luta de ideias, travada nos sectores mais atingidos pela crise, nas jovens gerações, milhões de pessoas que vivem um quotidiano marcado pela incerteza, pela pobreza e pela insegurança a todos os níveis. É também a essas pessoas que Paulo Portas se apresenta, em nome da ordem e do "combate ao crime". Para barrar o passo ao extremismo, o projecto de transformação social do Bloco tem que ser sempre mais firme, mais próximo e mais credível. Em última análise, a recusa das políticas e dos políticos da crise tem que tornar-se numa ideia forte para as classes dominadas: socialismo, justiça na economia. Mais forte que qualquer "autoridade".

terça-feira, 29 de Setembro de 2009

Rafael Correia: o eremita da rádio

Por Fernanda Câncio
Diário de Noticias


«Durante quase 30 anos, fez na RDP o programa "Lugar ao Sul". Ganhou uma legião de fiéis e um lugar único na história da rádio portuguesa, que chegou este Verão ao fim. Retrato difícil de um homem secreto com um talento precioso, o de ouvir e fazer falar. E o de perder tempo.
Passou décadas a percorrer o país à procura de pessoas, vozes, histórias, canções, usos e ofícios. A maior parte das vezes só, só ele e o seu gravador, só ele e o equipamento de som. Fez da solidão uma espécie de missão, talvez mesmo de fé. Dizem os colegas e os que o chefiaram que também no estúdio, a montar o programa, se fechava horas, só ele e o seu material, "numa espécie de missa".

"Fazia tudo sozinho, desde conduzir o carro ao resto. Era um trabalho de paixão, chegou a meter dinheiro dele para fazer aquilo". Noel Cardoso, chefe de produção da RDP Sul, não se poupa no retrato. "Tinha uma aptidão extraordinária para descobrir assuntos e pessoas. E era incrível a pôr gente a falar, mesmo a mais rural e fechada. Tinha essa habilidade. Nunca queria falar com os ‘conhecidos’, perdia muito tempo a procurar. Era o ‘Portugal profundo’ – a gente do artesanato, das lendas, das canções de trabalho... E fazia três horas de gravação para aproveitar vinte minutos".
A ideia do "Lugar ao Sul" ter-lhe-ia surgido, diz Noel Cardoso, depois de uma estada em França, a partir de algo de semelhante que lá ouviu. Verdade é que programas parecidos chegaram a existir em Portugal, antes e durante, mas ninguém contesta a superioridade do de Rafael. "Ganhou quase tudo o que havia para ganhar em rádio, em termos de prémios e galardões", garante o director de produção da RDP. Apesar de tantas distinções, recusava quase sempre entrevistas. Fotos, impossível: o mais que se encontra é uma coisa tipo passe, de há muito tempo. O telefone de casa toca, sem ninguém atender; de telemóvel ninguém lhe ouviu falar. A vida fora da rádio e do programa é um mistério: autodidacta como sétimo ano "antigo" (actual 11.°); uma mulher e uma filha, talvez; uma casa em Faro; a passagem por um banco e por explicações de inglês, a entrada na Emissora Nacional como jornalista, a passagem a realizador, a ida para França, alguns dizem que "por causa de uma paixão", o regresso e o início, há 29 anos, do "Lugar ao Sul". "Ele não fala com ninguém, o problema é esse", lamenta Noel Cardoso. "E não fala do programa dele: ‘Quem quiser falar do programa oiça e fale, eu não falo’".
O programa, de duas horas, era semanal, ao sábado. Ouvintes referiam-se, em cartas para a RDP, ao autor como "parte da família" e quando o "Lugar ao Sul" passou, recentemente, para metade do tempo choveram protestos e temores, o de que fosse a antecâmara do fim. Um temor de que o próprio, adianta João Coelho, director da Antena 1 da RDP, de 1996 a 2002, padecia. "Passava a vida a achar que lhe iam acabar com o programa. De cada vez que eu pedia para falar com ele, vinha convencido que era dessa. É preciso perceber que quando o conheci, nos anos 80, era o tempo da rádio do ‘disc jockey’ e ele era tudo ao contrário disso: levava muito tempo a fazer as coisas, e fazia-as de uma certa maneira. Sofria muito com a mediania dos quadros intermédios, o que terá criado nele um bocado o sentido da perseguição."
Que terá nascido primeiro, o isolamento ou a solidão? Que terá feito de Rafael Correia o "bicho-do-mato", na expressão de João Coelho, que tantos sublinham? "Aquilo que lhe posso dizer do Rafael Correia é que é uma pessoa muito tímida, muito introvertida, muito individualista. Mas conseguia-se sempre colocar no patamar sintáctico, cultural, dos seus interlocutores, fossem quem fossem. Tem um talento muito invulgar. E recolheu um mosaico interessantíssimo do País", diz José Manuel Nunes, director da RDP, de 1984 a 1991, e presidente do respectivo Conselho de Administração, de 1995 a 2002. Um colega da RDP de Faro prossegue o desenho: "É uma pessoa de poucas falas, muito fechada, de feitio um pouco difícil. Recusava até os contactos dos ouvintes e das pessoas que entrevistara. Elas ligavam para a RDP e ele não as atendia."
Confere com o testemunho de Álvaro José Ferreira, um dos maiores admiradores do programa "Lugar ao Sul" e do seu autor. "Quando o e-mail dele da RDP estava activo, o que sucedeu até Junho passado, cheguei a enviar-lhe várias mensagens, quer para pedir informações sobre temas musicais que passava no programa quer para lhe sugerir pessoas a visitar, mas nunca tive a sorte de obter uma resposta, apesar de saber que teve em consideração algumas das sugestões que lhe fiz." Criador de um "grupo de amigos do LUGAR AO SUL" no MySpace (http://www.myspace.com/lugaraosul) e detentor de um blogue sobre rádio (http://nossaradio.blogspot.com/), Álvaro Ferreira reproduziu neste último uma longa exortação a várias entidades (a começar pelo Presidente da República e a acabar no Provedor do Ouvinte da RDP) na qual, com o título "Lugar ao Sul": um programa-património, enumera não só as qualidades do mesmo e os prémios e distinções de que foi alvo como cita vários elogios de académicos e ouvintes para, finalmente, secundar Adelino Gomes, actual Provedor da RDP, no repto à administração da RDP para a edição discográfica "do melhor desse inestimável acervo", sugerindo também a colocação on-line do espólio do programa. Mas não fica por aqui: propõe a realização de uma homenagem nacional a Rafael Correia, "talvez no Coliseu dos Recreios".
João Coelho pega na ideia. "Fazia-me sentido que ele recebesse uma condecoração no 10 de Junho. Se alguém merece, é ele." À falta, claro, do que fazia sentido a toda a gente que não passava sem o "Lugar ao Sul" — que continuasse. Aos 72 anos, porém, dois após a reforma obrigatória e já com contratos a termo certo (um expediente que a RDP utiliza para manter ao serviço aqueles que assim o desejam) Rafael Correia terá desistido. A explicação que mais colhe é a de ter sido convocado para uma nova formação tecnológica – é a justificação que Feliciano Estêvão, o director da RDP Sul, adianta.
"Ele não gostava nada de ter de lidar com novos equipamentos, resistia sempre muito", lembra José Manuel Nunes. João Coelho encolhe os ombros: "Às vezes isso é não saber lidar com as pessoas. Não que eu defenda um registo de excepção, mas... Enfim, presumo que ele tenha resolvido fazer um real manguito."»
(Fernanda Câncio, in "Diário de Notícias", 26.09.2009)

Nota de rodapé: De acordo com informações facultadas por fontes internas da própria RDP (insuspeitas), Rafael Correia foi empurrado para a reforma, contra sua vontade, sendo que a sua alegada "desistência" em meados de 2009 se prende, entre outras desconsiderações, com o abstruso vínculo contratual – à margem da lei – que Rui Pêgo, com o assentimento da administração da RDP/RTP, lhe apresentou como condição ‘sine qua non’ para a continuação do programa.
Os ouvintes do "Lugar ao Sul" e contribuintes do serviço público de rádio prometem que não vão deixar cair a questão e clamam que seja feita justiça ao emérito Rafael das Neves Correia!

Cinco lições das eleições

Por Francisco Louçã

in-Esquerda.net em 29-Set-2009

Os resultados das eleições parecem claros: uma queda do PS que perde 9% e a maioria absoluta, um colapso do principal partido da direita com uma subida da extrema-direita parlamentar, um reforço extraordinário do Bloco de Esquerda e também, em menor escala, da CDU. Mas estes resultados exigem uma leitura mais detalhada.
1. O PS disputa a direita dos interesses económicos
Em primeiro lugar, as eleições são marcadas pela penalização do PS e pela sua dificuldade de resposta a este castigo. A primeira resposta de Sócrates às eleições europeias, em que obteve o segundo pior resultado da história do PS, foi que tudo continuava igual e que o governo não alterava nada da sua política. Agora, quando obtém o pior resultado dos últimos vinte anos, o primeiro-ministro foi mais prudente e ainda nada disse sobre o que pretende fazer. Mas tem sempre recusado qualquer alteração da política económica, que é o fulcro da disputa social. No programa do PS, o capítulo secreto das privatizações continua a decidir.
A minha primeira conclusão das lições das eleições é que o governo se inclinou sempre para a direita e assim continua, pelo que a dança das coligações é uma farsa sem sentido. Já foi com a direita que o governo fez os acordos para o Código do Trabalho e para a reforma que atacou a segurança social, e assim quer continuar a fazer. Para Sócrates, a força do PS está na direita dos interesses económicos (o "felizmente temos Sócrates", de Van Zeller), que condicionam a direita política e lhe dão hegemonia ao centro.
2. O mapa político está em transformação, e é a política liberal de direita que a conduz
Mas há uma segunda consequência das eleições, que é a derrota do PSD. Mesmo com o cavaquismo instalado nos comandos, o PSD não superou os 29% de Santana Lopes, o que demonstra que o problema não era o governo Santana-Portas ser estouvado, mas sim a incapacidade estrutural do PSD em criar um pólo social à direita quando o PS ocupa o seu terreno. Essa é mais uma razão para o primeiro-ministro tentar continuar a sua governação à direita, porque esvazia o PSD, atraindo os apoios dos principais sectores empresariais. O cavaquismo está moribundo, resta Sócrates.
Assim, a segunda lição das eleições, do meu ponto de vista, é que o PS vai protagonizando os interesses económicos que absorveu: uma burguesia de chapéu na mão, a receber prebendas do Estado, pedindo para se tornar arrendatária de serviços públicos privatizados, para ser confortada com subsídios ou até com nacionalizações sempre que a especulação ou a criminalidade económica a leve a cair na falência, uma classe de negócios que depende da concessões de obras públicas e da proximidade do governo.
A política liberal é, assim, quem conduz a deslocação de apoios sociais do PSD para o PS.
É também por isso que a extrema-direita parlamentar é tão contraditória: reforça-se eleitoralmente com o discurso contra os imigrantes e os pobres, prometendo um intervencionismo autoritário de Estado, mas o seu único objectivo é chegar ao poder desesperadamente para reatar os seus pactos com os interesses económicos, como já aconteceu com os do BES no caso Portucale ou os de Stanley Ho no Casino de Lisboa. O poder musculado que o CDS apregoa reduz-se à saudade dos favores que espera voltar a receber. Daí a sua tentação de se aproximar do governo.
(E daí também a sua protecção: quando dois candidatos do CDS foram presos em flagrante delito por estarem a roubar agricultores, a notícia foi abafada. Alguém duvida que, se o caso envolvesse algum candidato de um partido de esquerda, a notícia abriria o telejornal e os dirigentes do partido teriam que se explicar?)
Entre o autoritarismo e o liberalismo, a direita escolhe sempre o liberalismo autoritário, e é por isso que acaba por gravitar em torno de José Sócrates e do seu governo.
3. A vitória do Bloco de Esquerda cria a maior força de esquerda socialista de sempre
Os 560 mil votos do Bloco de Esquerda, com 9,9% e a duplicação do número de deputadas e deputados, mudam o mapa da esquerda. O Bloco reforça-se onde já tinha eleito (Lisboa, Porto, Setúbal), elege em Braga e Santarém, mas elege também em distritos onde, fora o PS e a direita, a esquerda não elegia há dezenas de anos (Coimbra, Faro, Aveiro, e mesmo em Leiria, um dos distritos mais conservadores do país).
Para perceber como este resultado incomoda a direita, bastaria ler o editorial de hoje do "Público", assinado por um dos líderes do pensamento neoconservador, José Manuel Fernandes. Fernandes volta à carga contra o Bloco, decretando "antever que, nas actuais condições, há um limite para o seu crescimento eleitoral". O mesmo Fernandes já tinha escrito que o Bloco tinha alcançado o seu limite quando há quatro anos alcançamos 6,5% e 8 deputadas e deputados. Espero que, sempre que o Bloco duplique a sua representação, Fernandes volte a escrever que esse limite é inultrapassável.
Mas não é só pela candura profética que se destaca o editorial de Fernandes. O editorialista inventa uma teoria sociológica sobre o eleitorado do Bloco, que demonstraria que este seria inevitavelmente absorvido pelo PS (mas que, paradoxalmente, o PS não absorve e por isso é o maior perigo para o governo PS, Fernandes dixit). A superficialidade desta análise é comovente. Se este eleitorado fosse de "classe média alta" mas volúvel e ignorante do programa do Bloco (o horripilante "regresso ao PREC"), como sugere Fernandes, como se explicaria tal subida eleitoral apesar da barragem de artilharia a que o PS se dedicou durante toda a campanha? Porque não restam dúvidas: ninguém ouviu Sócrates, Vieira da Silva ou Teixeira dos Santos atacar em comícios o programa do CDS ou o do PCP, mas certamente toda a gente ouviu-os em todos os comícios atacar o do Bloco.
Freguesia a freguesia, onde o Bloco mais cresceu foi no eleitorado popular, incluindo entre os reformados mais pobres ou os trabalhadores. Diz Fernandes que a "base de apoio é tudo menos popular". Não é por ignorância, é só por preconceito: quase 20% na Marinha Grande! Mais de 20% nas zonas ferroviárias! 15% em Rabo de Peixe, a freguesia mais pobre do país! 10% nas cidades mais pobres do interior profundo de Portugal! Nunca o Bloco cresceu tanto no eleitorado popular.
E crescemos porque falamos claro. O programa do Bloco era o mais claro, foi o mais lido, foi o mais discutido, e foi isso que reforçou a votação no Bloco. Os eleitores conheciam este programa e mais de meio milhão aprovou-o. Um pouco de respeito pelas pessoas e pela sua decisão poderia levar os homens de direita que desconfiam da democracia, como Fernandes, a aceitar que quem votou Bloco o fez por consciência.
A força desse programa foi a mobilização que convocou para respostas concretas à crise. E vale a pena, por isso, meditar no que esta crise nos ensinou e no que nos ensina para o futuro. É que o capitalismo tóxico não foi um mero excesso especulativo, provocado pelo subprime norte-americano: também em Portugal houve pagamentos de comissões criminosas, prémios injustificados e para-quedas abusivos de centenas de milhões de euros, negócios sujos em offshores e até bancos clandestinos. O que a crise demonstrou foi que a ganância é um sistema e um modo de vida.
É por isso que a formação do maior movimento da esquerda socialista é decisivo para o futuro da confrontação entre alternativas políticas.
4. A elite dominante usou todos os meios contra o Bloco, e não vai parar
Mas há no editorial de Fernandes, que é um barómetro da elite dominante posta em causa pelas eleições, um apelo à continuação da guerra contra o Bloco. O Bloco é socialista, é a sua pior acusação. É preciso uma fronda contra o Bloco, porque a força desta esquerda socialista "é muito mais perigosa para o PS do que quaisquer tiradas gongóricas de Manuel Alegre", conclama.
É que "o objectivo [do Bloco] é reconfigurar a esquerda, marginalizando um PS moderado", protesta Fernandes.
O Bloco fala claro. Sim, é preciso reconfigurar a esquerda e criar uma nova força para disputar a maioria. Só haverá um governo de esquerda se no país for criada uma força social de combate pela justiça económica.
Por isso é que o Bloco incomoda tanto: ser socialista e lutar pela justiça na economia exige em primeiro lugar revelar toda a dimensão desta crise como um crime contra a população e contra trabalhadores e reformados. Por isso, as alternativas são sempre voltar atrás ou criar regras de justiça fiscal e social.
Bem sei que, quando o Bloco propunha a nacionalização das partes maioritárias da GALP e EDP, recuperando para o Estado o que era do Estado, contrariamos interesses económicos poderosíssimos, o que desencadeou contra a esquerda uma tempestade ideológica. Mas só criaremos uma cultura de justiça vencendo essa tempestade ideológica - e assim estamos a fazer.
O que é notável não é que o Bloco tenha subido, nem que tenha cumprido a sua função de combater a elite dominante que representa o atraso do país. O que é notável é que tenha vencido o mais consistente ataque de ódio de que há memória em Portugal nos últimos anos, porque essa elite se defendeu com todas as armas: Amorim anunciou um processo judicial, Belmiro de Azevedo apelou ao voto contra o Bloco, o Jornal de Angola juntou-se ao coro em defesa dos negócios de José Eduardo dos Santos, Van Zeller apoiou o governo contra a esquerda, Fernando Gomes da GALP e Balsemão vieram condenar a devolução da maioria da empresa ao Estado, uma colecção de ministros dedicou-se a zurzir no Bloco, toda a galeria de comentadores televisivos, que são o Olimpo dos pensadores da direita e do PS e onde não existe esquerda, atacou o Bloco, e a primeira página do Expresso deu mesmo tanta importância à insídia que resolveu ignorar o "caso das escutas" que abalou a Presidência da República. O PS e o CDS uniram-se no ataque ao Bloco, o PSD afinou pelo mesmo diapasão. Directores de jornais fizeram apelos desesperados contra o Bloco, do "Sol" ao "I". Valeu tudo.
E o Bloco venceu, e venceu porque representava alternativas concretas a esta crise e à sua continuação.
5. As grandes escolhas da esquerda estão à nossa frente
A crise económica não é uma perturbação passageira. E se Sócrates com ela perdeu a maioria absoluta, foi precisamente porque muitos eleitores socialistas descobriram a responsabilidade do governo na facilitação de negócios, na degradação da segurança social, na desastrosa nacionalização milionária do BPN, na devastação económica. Essa crise demonstrou que a política do PS é parte do pântano e não a sua solução.
A necessidade de uma reconfiguração da esquerda nasce desta constatação. Durante os próximos anos, a política vai ser acelerada por esta constatação. A crise continua a agravar-se, sempre como desemprego estrutural a um nível insuportável, mais ainda como uma nova crise orçamental que imporá escolhas duríssimas - ou a degradação dos serviços públicos e aumento de impostos ou a justiça fiscal e a distribuição contra a desigualdade. Só um governo de esquerda e uma maioria para a justiça económica pode conseguir superar esta crise, e para essa política é preciso vencer a alternativa Sócrates.
Sim, nesse ponto Fernandes tem razão: a luta do Bloco é por um governo responsável, rigoroso e de justiça económica. Cada dia em que a maioria do país for sacrificada por esta nova crise orçamental, a alternativa da esquerda terá que ser mais exigente e mais clara. Durante todos os próximos anos, a disputa será entre o governo do desastre económico e a justiça na economia. A força do Bloco será a sua coerência.
Francisco Louçã